September 28th, 16:30 – 18:30, Room 12.2.1
NOTE: The ENPLANT session will be presented in Portuguese only.
The Aveiro University was the first in Portugal to offer a higher education degree in the Urban and Regional Planning field, by 1983. A decade after its inception, the Association of Portuguese Planners (APPLA) was created in Aveiro. It was aimed at promoting and preserving the values and expertise of a young profession, as well as to protect the professional interests of its associates. With more than 350 undergraduate and graduate members, during the last two decades, APPLA has been organizing meetings, both for its associates and open to the society, in order to promote the exchange of ideas and practices and to debate emergent and critical issues on the planning field in Portugal and Europe.
Since the beginning of this decade, the ENPLANT (National Territorial Planners Meeting) has been marking, in a more systematic way, the annual agenda of APPLA, in close collaboration with the Social, Political and Territorial Department – University of Aveiro. This IX ENPLANT, which is part of the International Conference “Meanings of the Rural”, is, thus, an excellent opportunity to deepen the debate around rising topics on diffuse rural-urban relations and on the role planning and public policies may play.
IX ENPLANT
Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015, 16:30 – 18:30
Sala 12.2.1 do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT)
Moderador: José Carlos Mota, Universidade de Aveiro
Álvaro Domingues, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
António Manuel Figueiredo, Quaternaire Portugal
Jorge Carvalho, Universidade de Aveiro
Mesa redonda: Das vacas gordas às vacas magras
O planeamento do território, em Portugal, é refém de um tardio despertar. Durante o processo de consolidação da democracia em Portugal e da nova arquitetura administrativa (poder municipal) foram produzidas leis e figuras de plano que entraram, desde o início, em contraciclo com dinâmicas de crescimento e de expansão urbana, já instaladas. Acresce que, o acesso a fundos comunitários – que possibilitou grande disponibilidade financeira para pulverizar com betão todo e qualquer espaço territorial – associado à execução tardia dos PDM contribuíram para o aparecimento de novos contextos e lógicas vivenciais.
Uma assinalável inércia sistémica de refletir sobre conceitos cidade/campo; espaço natural, etc.), a captura burocrática e tecnocrática por noções vazias de sustentabilidade e do “verde” impediram uma reflexão séria sobre dupla metamorfose da ruralidade e da urbanidade; em vez disso ficou-se no meio da ponte, entre a cidade velha e a aldeia típica; entre as expos, os polis e as frentes ribeirinhas e políticas assistenciais minimalistas aos espaços em rarefação demográfica e económica.
Estas dinâmicas vieram não só reforçar o fim da tradicional discussão sobre a dicotomia entre o rural e o urbano, bem como, esbater a base da diferenciação dos estilos de vida rurais e urbanos. Na verdade, a ubiquidade dos meios tecnológicos é apenas uma outra forma de afirmar o fim do rural; o rural entendido como a coincidência entre uma base económica agrícola, uma cultura camponesa e uma paisagem física e cultural emersa em práticas bastante ancestrais e tradicionais. Estas transformações estão intimamente relacionadas com o crescimento da mobilidade, a desmaterialização das interações e com a expansão das áreas urbanas e dos padrões urbanos de consumo, produção e reprodução social. No fim, a oportunidade de emprego define também oportunidades de territórios e cidadãos.
O paradigma atual é de contração e os principais desafios ao planeamento são aqueles que permitam, para além de resolver as situações que resultaram de uma apropriação desenfreada de territórios periurbanos e rurais para usos urbanos, enfrentar os problemas ligados à ausência geral de crescimento. Ou seja, em paralelo, teremos que saber gerir de desruralização.
A atividade de planeamento tem de se ajustar a esta nova realidade e saber gerir um processo de declínio anunciado. O desafio traduz-se, essencialmente, na necessidade de sustentar, em termos de quantidade e qualidade, as infraestruturas e serviços que anteriormente promovemos, mantendo ou reforçando as centralidades que garantam limiares mínimos de equidade e de eficiência para o bem-estar das populações.
Os espaços rurais apresentam desafios específicos que amplificam a complexidade deste desafio, e que resultam, em grande medida, do reforço da perda das funções económicas e identitárias que os distinguiam. O rural coincide com territórios, na maior parte das vezes, em rarefação e remotos, e as funções económicas que o caracterizaram ou estão em franco declínio ou assumiram formas industrializadas que os distanciam de uma certa noção nostálgica de ruralidade.
A questão que se coloca é a de saber como articular, na prática de planeamento, as transformações demográficas e económicas atuais com os contextos territoriais existentes, tão descaracterizados, por sinal: o rural urbanizado, o rural em abandono e o urbano de transição com limites tão difusos. Sendo certo que nem a identidade, nem as funções económicas, dos espaços não urbanos, foram anteriormente devidamente tratadas no sistema de planeamento. Estamos preparados para estes novos desafios? Como enfrentá-los?
Oradores
Álvaro Domingues é geógrafo, doutorado em Geografia Humana pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 1994. Desde 1999 é Professor na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. Para além das suas funções docentes, é investigador no CEAU – Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo – onde desenvolve investigação nos domínios da Geografia Humana, do Urbanismo, das Políticas Urbanas e Paisagem. Das suas publicações mais recentes, destacam-se: A Rua da Estrada (2010) e Vida no Campo (2012) Actualmente, escreve regularmente no Correio do Porto.
António Manuel Figueiredo é licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Nessa mesma faculdade desempenhou funções docentes até Dezembro de 2009 (data em que se aposentou) trabalhando do ponto de vista académico nos domínios do crescimento e desenvolvimento económico, da macroeconomia, da globalização e da economia da inovação e do conhecimento. É Presidente do Conselho de Administração da Quaternaire Portugal, no âmbito de uma atividade de consultoria que sempre partilhou com a atividade académica e que envolve o planeamento estratégico e territorial, a avaliação de políticas públicas e programas de desenvolvimento e as políticas de emprego e formação. É co-autor do blogue Interesse Privado, Ação Pública.
Jorge Carvalho é licenciado em Engenharia Civil, pós-graduado em Planeamento Regional e Urbano e doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente. A sua atividade profissional tem incidido, de forma diversificada, no ordenamento do território, articulando exercício profissional, docência e investigação. Enquanto Professor na Universidade de Aveiro (atualmente aposentado) foi responsável por diversas disciplinas na área de Planeamento Regional e Urbano. A sua actividade profissional tem incidido no ordenamento do território, articulando a elaboração de planos e projectos urbanísticos com a correspondente execução, passando pela definição de políticas sectoriais, pela gestão urbanística e pela organização de serviços municipais. Alguns dos seus trabalhos podem ser consultados na plataforma Ordenar a Cidade.